O Escritório de Advocacia Nogueira Reis foi fundado em agosto de 1966 para atuar no campo Empresarial, possuindo notória especialização em Direito Tributário. É reconhecido por sua especialidade em todo território nacional, sendo ganhador de diversos prêmios na área de Direito Tributário nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, do que servem de exemplos "Análise Advocacia" e "Chambers Brazil". Aliando a experiência de mais de 50 anos de atuação com a competência de seus profissionais, o NOGUEIRA REIS possui uma equipe de Advogados altamente especializados e atualizados, com amplo conhecimento no trato de questões jurídicas tributárias, seja no consultivo ou contencioso administrativo e judicial, agindo com celeridade para o atendimento personalizado e adequado às necessidades de cada um de seus clientes. Nossos sócios e colaboradores possuem especializações diversas, como auditoria, contabilidade, pós-graduação em Direito Tributário e Mestrado em Direito Tributário Profissional. Com sede na cidade de Salvador, e unidade em Vitória da Conquista, o Nogueira Reis é referência na atuação tributária regional e conta com uma estrutura capaz de prestar os seus serviços com o mesmo nível de excelência em todo território nacional. Integrando a ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, que possui abrangência nacional e internacional, o Nogueira Reis Advogados é capaz de atuar com precisão e rapidez em todos os Estados da Federação, bem como nos principais países da América Latina. Os Advogados do Escritório Nogueira Reis atendem de forma personalíssima os seus Clientes, vistos como Parceiros, sempre buscando estar ao seu lado, conhecendo as particularidades de suas atividades, bem como desenvolvendo uma relação que permite a oferta de soluções jurídicas rápidas, criativas, dinâmicas e eficientes. Somos consultores/conselheiros tributários: AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia;
Pautada pela ética e pela busca de resultados efetivos, sua equipe é unida pelo ideal de sempre prestar serviços profissionais de alta qualidade e confiabilidade, atuando com seriedade, competência e dedicação no alcance desse objetivo.
Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB);
ACB – Associação Comercial da Bahia;
FECOMÉRCIO;
ADEMI;
TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.
Dentro de nossa área de atuação, voltada para nossos clientes ligados ao ramo da construção civil, desenvolvemos diversos estudos com indicações de planejamentos tributários conservadores que geraram economia substancial de tributos.
O Nogueira Reis Advogados também tem uma atuação de destaque junto às Secretarias de Fazenda dos Municípios, em especial do Município de Salvador, no que tange aos tributos imobiliários, principalmente IPTU e ITIV. Sobre os referidos impostos, o Escritório tem centenas de processos junto à SEFAZ, defendendo o interesse dos contribuintes.
Estamos bastante envolvidos com o Programa de estimulo à atividade imobiliária instituído pelo Município de Salvador, além de atuarmos diretamente como consultores de nossos clientes, orientando e estimulando a fazerem parte do Programa Renova Centro, sempre atentos aos diversos incentivos fiscais existentes para o setor de construção civil.
Como advogados de grandes players do mercado imobiliário baiano, estamos sempre atentos à legislação que rege a tributação para o setor de construção civil e imobiliário, a fim de afastar cobranças ilegais.
Fomos os encampadores de diversas teses tributárias em favor de nossos clientes, como a de não incidência de ICMS sobre os produtos produzidos no canteiro de obra; da incidência de ITIV sobre o valor do contrato de compra e venda (valor da operação) e não sobre o valor venal arbitrado pelas Prefeituras.
Nossas teses jurídicas vêm sendo replicadas por diversos escritórios de advocacia que atuam com o direito tributário. Somos reconhecidos regional e nacionalmente pelo perfil conservador e priorizamos a estabilidade das relações, previsibilidade e segurança jurídica.
O Nogueira Reis advogados sempre está em busca de atualização e aperfeiçoamento de sua equipe, seja através de cursos, especializações e Mestrado, seja na utilização das melhores ferramentas existentes no mercado.
Utilizamos as ferramentas mais avançadas de pesquisa e jurimetria, voltada para a advocacia tributária mais especializada, com acesso direto ao repositório dos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, CARF e diversos Conselhos Administrativos de Contribuintes.
Temos sistema de monitoramento, acompanhamento e controle de processos, além de manter todo nosso acervo digitalizado e atualizado, atuando de maneira sustentável.